Alvará de construção
Para iniciar uma construção ou uma reforma, é necessária a aprovação legal da prefeitura. Eu apresento o projeto conforme a legislação urbana e o código de obras local, protocolo e acompanho.
linha regularização
A papelada da obra conduzida por quem entende a prefeitura.
Muita gente tem uma obra pronta que não pode vender nem financiar porque falta um documento. Eu monto o processo, protocolo e acompanho até a prefeitura responder.
Veja o prazo aberto na sua cidade, de São Paulo capital a Osasco.
o que trava
Cada travamento tem um documento por trás, e o nome dele muda a cada guichê.
Venda, financiamento, abertura do negócio, multa e embargo entram por caminhos diferentes. Abra o seu caso abaixo e veja quando ele se aplica e o que eu faço.
Habite-se
Para a obra concluída conforme o projeto aprovado: só depois do requerimento do Habite-se a edificação passa a constar na matrícula do imóvel, o que agrega valor a ele.
Alvará de funcionamento
Processo extremamente importante para qualquer empresa que deseja ter um ponto físico: é a autorização legal da prefeitura para exercer as atividades no local.
Laudo Técnico de Avaliação (LTA)
Voltado principalmente para os setores alimentício e de saúde, é exigência da Vigilância Sanitária para permitir o funcionamento.
Alvará de construção
Quando é o seu caso: você vai construir ou reformar com alteração que a prefeitura precisa aprovar.
O que eu faço: apresento o projeto arquitetônico conforme a legislação urbana e o código de obras, protocolo e acompanho. A aprovação e o prazo são da prefeitura.
Habite-se
A sua prefeitura pode chamar de Auto de Conclusão de Obra ou de Certidão de Conclusão de Obra. É o mesmo documento.
Quando é o seu caso: a obra terminou conforme o projeto aprovado e você precisa vender, financiar ou averbar a construção na matrícula. Sem ele, a matrícula registra só o terreno, e a casa que está em cima dele não aparece como sua no papel.
O que eu faço: monto o requerimento com o que a prefeitura pede, protocolo, acompanho e oriento a averbação no cartório depois da resposta.
Construiu ou ampliou sem alvará, e a matrícula só registra o terreno? O caminho é o laudo e a planta do que foi construído, as taxas, o Habite-se de regularização e a averbação.
Alvará de funcionamento
Quando é o seu caso: você vai abrir um ponto físico e precisa da autorização da prefeitura para exercer a atividade no local.
O que eu faço: confiro se o uso é permitido para o imóvel e para a atividade, reúno a documentação, protocolo e acompanho até a resposta.
Laudo Técnico de Avaliação (LTA)
Quando é o seu caso: a atividade passa pela Vigilância Sanitária, como clínica, consultório, farmácia, alimento, estúdio de tatuagem, creche ou ILPI.
O que eu faço: projeto arquitetônico sanitário (plantas, cortes, fluxos, revestimentos, pontos de água, esgoto e exaustão), memorial descritivo de atividades, memorial da edificação e dos acabamentos, e a documentação técnica. O parecer é da Vigilância Sanitária.
Cada processo sai com responsabilidade técnica registrada, e eu conduzo o seu do protocolo à resposta da prefeitura.
o que eu faço
Te explico o que a prefeitura pede e em que ordem.
Direcionamento de documentação, montagem e protocolos necessários a seguir, e acompanhamento até finalizar junto à prefeitura.
Diagnóstico do que falta
Leio o que você já tem (IPTU, matrícula, projeto, alvará) e digo o que falta e o que se deve, antes de qualquer taxa.
Montagem e protocolo
Reúno os documentos, desenho o que a prefeitura pede e protocolo o processo.
Acompanhamento até a resposta
Acompanho o processo e respondo o comunique-se quando a prefeitura pede correção ou documento. Imprevisto chega a você com o fato primeiro, a correção e o novo prazo.
o relógio da sua cidade
Cada prefeitura tem a sua janela, e algumas estão abertas agora.
Toque na sua cidade e a regra dela abre com o prazo que vale hoje.
o que não prometo
Prazo e aprovação são da prefeitura, e eu digo isso antes de começar.
A decisão é dela, e prometer aprovação seria mentira. O que eu assumo é o prazo de cada etapa minha, ele está na proposta, e se a prefeitura não aprova o que você quer, eu digo o motivo antes de você gastar.
perguntas antes de chamar
A primeira delas é sempre se dá para aprovar.
Dá para aprovar na prefeitura?
A decisão é da prefeitura. O que eu consigo dizer já no diagnóstico é se o seu caso tem caminho e qual é ele.
Quanto tempo demora?
As minhas etapas têm prazo na proposta. O da prefeitura varia por cidade e por tipo de processo.
Minha obra já está pronta e nunca teve alvará. Ainda dá para regularizar?
Através da regularização de imóveis, é possível legalizar a sua construção. O primeiro passo é fazermos um laudo técnico (levantamento) de tudo o que foi feito para dar entrada na prefeitura.
O que eu preciso ter em mãos para a primeira conversa?
IPTU, matrícula do imóvel e o que existir de projeto aprovado ou alvará. Se não tiver nada disso, tudo bem: é por aí que o diagnóstico começa.
Quero abrir uma clínica ou um comércio de alimentos. Preciso de quê?
Do alvará de funcionamento com LTA, exigência da Vigilância Sanitária para permitir o funcionamento.
E se a prefeitura negar?
Ela diz o motivo por escrito, e eu te explico o que muda e o que dá para corrigir.
Atende onde?
Todo o estado de São Paulo, no seu imóvel.
checklist do Habite-se
O que a prefeitura pede para o Habite-se, na ordem em que pede.
A lista geral, numa página: o que é cada item, quem emite e o que fazer se você não tem. A lista varia por cidade e por uso do imóvel; a versão do seu caso sai do diagnóstico. Peça pelo WhatsApp e eu mando o arquivo.
linha regularização
Me diz o que você tem em mãos, e eu te digo qual é o processo.